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28 SET 2015 Geral 1662 VISUALIZAÇÕES

Em Cornélio eleição para Conselho Tutelar acontece dia 04 de outubro


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Cinco novos conselheiros tutelares serão eleitos no próximo dia 04 de outubro em uma eleição não obrigatória, mas com exigências de registro eleitoral. Serão duas escolas que funcionarão como colégios eleitorais, a Escola Municipal Professor Lourenço Filho, para os eleitores de Cornélio Procópio, e a Escola Edgar Galafassi, para os eleitores do Distrito de Congonhas. Além do título eleitoral é obrigatório apresentação de documento oficial com foto. Os candidatos já estão em campanha e concorrem ao cargo de forma inédita ou em reeleição. Todos os cidadãos que estiverem em dia com a justiça eleitoral podem votar.

O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta. Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia - o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é um órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem por atividade básica zelar e fazer cumprir os direitos das crianças e dos adolescentes.

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